ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 19.09.1989.

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Trigésima Nona Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, dedicada a assinalar o transcurso do “Dia da Árvore”. Às dezessete horas e trinta e quatro minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Sr. Celso Copstein Waldemar, Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas da SMAM, representando o Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; Jornalista Adauto Vasconcellos, representando o Vice-Prefeito de Porto Alegre; Sr. Augusto Gonçalves, Coordenador do Grupo Ecológico Chico Mendes; Sra. Maria Inês, representando o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública; Sra. Sara Sibemberg Stolnik, representando a ADFG; Jovem Diego Fernandes; e Ver. Gert Schinke, autor da proposição e secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade, destacando a importância da árvore para a humanidade e a necessidade premente da preservação da natureza. Em prosseguimento, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Vicente Dutra, em nome da Bancada do PDS, leu poema de Olavo Bilac, alusivo à árvore, discorreu sobre a importância e a reverência que devemos ter com relação à natureza, e afirmou ser a “árvore parceira vital do homem e merecedora de respeito”. O Ver. Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, atentou para importância imprescindível da árvore na vida do homem e, discorrendo sobre a ação destrutiva da natureza pelo homem, conclamou pela preservação e replantio de árvores. E o Ver. Gert Schinke, como autor da proposição, e em nome das Bancadas do PT, PMDB, PTB, PL e PCB, analisou a importância das árvores e das florestas para o equilíbrio ecológico. Criticou a utilização irracional dos recursos naturais, afirmando que tais processos predatórios dilapidam florestas que não são restauradas pois o Governo confunde reflorestamento com lavouras de árvores, as quais, segundo S. Exa., servem para a exclusiva produção de celulose. Lembrou, especialmente, a atuação de Chico Mendes, por sua luta contra o desmatamento da Amazônia. Anunciou a realização, dia vinte e seis deste mês, neste Legislativo Municipal, de um debate sobre diversos temas tais como ecologia, literatura e juventude. Anunciou, também, a distribuição de mudas de plantas nativas, durante a realização desta Sessão, cedidas pela SMAM. A seguir , o Sr. Presidente convidou os presentes para assistirem, logo após o encerramento desta Sessão, esquete a ser apresentado pelo Grupo Teatral “Eu e Mais um Monte”, sob a direção da Professora Cidinha, da Escola Cruzeiro do Sul; espetáculo denominado “Verde que te quero verde”. Às dezoito horas e dez minutos, o Sr. Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de sexta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Gert Schinke. Do que eu, Gert Schinke, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Damos por abertos os trabalhos desta Sessão Solene destinada a homenagear o Dia da Árvore, requerida pelo Ver. Gert Schinke e aprovada por unanimidade.

Gostaria de convidar uma das senhoras presentes para fazer parte da Mesa, que estivesse representando uma escola, uma entidade, será uma honra muito grande que faça parte da Mesa. Gostaria de convidar uma das senhoras que fazem parte do grupo ecológico Chico Mendes, para que fizesse parte da Mesa. Vamos convidar o Diego, representando a juventude.

Pois o transcurso do Dia da Árvore, que comemoramos nesta Sessão Solene, que se inicia, é um excelente momento para se refletir sobre a agressão que é feita à natureza. O Rio Grande do Sul, por exemplo, possui, atualmente, apenas seis pontos, como matas nativas, isto é, florestas originais, da região, com exemplares do gênero canela, jacarandá, cedro, pinheiros entre outros. Lamentavelmente, o que existe em termos de reflorestamento não visa a reconstituir o meio ambiente. Mas como nós temos Vereadores abalizados no assunto, não serei eu que vou fazer os discursos representando a Casa, nós só fizemos uma preliminar daquilo que nós temos, uma visão e hoje eu recordava, quando chegava nesta Casa, os companheiros Vereadores que defendem a ecologia, eu falava em Cubatão, em outras coisas, quando aqui cheguei em 1977.

Então, para iniciarmos a nossa Sessão Solene, nós concedemos a palavra a um dos conhecedores do assunto, Ver. Vicente Dutra, que falará em nome da sua Bancada, o PDS.

O SR. VICENTE DUTRA: (Menciona os componentes da Mesa.) Senhoras, senhores, reverenciar a árvore é, na essência deste ato, reverenciar a vida.

A natureza como obra de um Ser boníssimo que se mantém por um princípio de tripla finalidade:

1º) cada ente existe para realizar seu próprio fim, é o que chamamos de vocação; 2º) os entes de ordem inferior se ordenam aos entes superiores; 3º) todos se destinam a um fim universal (todos são solidários).

Partindo destes valores entendemos que os entes inferiores complementam carências do outro ente.

O vegetal necessita do ente inerte, os minerais. O animal não vive, por igual, sem o ente inerte e o vegetal. O homem é o mais carente de todos nesta cadeia, pois necessita de todos os entes da natureza. E tem a consciência de sua finitude. É o homem, portanto, um ente de relação e, sobretudo, livre.

Esta liberdade, contudo, deve ser exercida pelo homem com plena consciência de seu valor transcendental, de contribuir na criação Divina e de gerente dos bens e recursos da natureza. O domínio não pode ser entendido como uma relação de poder absoluto do homem sobre os entes que lhe servem, senão que uma relação de profundo respeito a sua condição de ser dependente, absolutamente dependente.

A árvore é parceira vital do homem. É imprescindível, pois supre ao homem suas carências, desde a da subsistência, a do conforto e a do belo e estético. Absoluta dependência, implica em absoluto respeito.

Quando todos os homens tiveram consciência desta relação de parceria, e de que a sua existência depende dos entes inferiores, e que o termo “ inferior e superior” apenas significa uma escala orgânica mais ou menos complexa o homem viverá mais feliz, porque em seu corpo corre a seiva da terra, dos animais e dos vegetais.

O homem seria a síntese, a expressão mais perfeita - porque inteligente -, da natureza. Como ser inteligente, ente dependente reverenciará a sua parceira, a árvore, com respeito, eis que está a reverenciar sua felicidade e, sobretudo, sua existência.

“Olha as velhas árvores/ Mais bela que as árvores moças, mais amigas./ Tanto mais belas quanto mais antigas/ Vencedoras da idade e da procela/ O homem, como o inseto à sombra delas/ Vive livre de fome e fadigas/ E em seus galhos abrigam-se as cantigas e as alegrias das árvores tagarelas.

Olavo Bilac”

Viva a árvore! (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Ervino Besson que fala pela Bancada do PDT.

O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, demais autoridades da Mesa, professoras e alunos aqui presentes, senhoras e senhores.

Diz Henrique Luís Roessler, em seu livro “Ecologia” - Somente na estatística o Brasil é um dos países do mundo mais rico em matas. Observando, porém, os seus Estados povoados e civilizados, o Brasil é uma das nações mais pobres em madeiras. Derrubadas sem diretriz, efetuadas durante centênios, desnudaram gigantescas áreas das regiões de matas virgens.

Pois, no Dia da Árvore, nada mais justo, que ao iniciar o meu pronunciamento, faça um chamamento de alerta, e venha a conclamar a todos, para que busquemos a nossa natureza.

Lembro-me quando criança, que neste dia, no colégio, era obrigatório a todos os alunos prestarem homenagem para a árvore, no seu dia, presenteando a natureza com mais uma. Chamo a atenção quando disse “obrigatório”, pois era realmente uma obrigação; esqueceram de nos ensinar a amá-las, ao contrário, ensinaram-nos aa plantá-las em resignação.

Precisamos amar a natureza, como se ama uma Mãe, e talvez, até tenhamos que denominá-la Mãe Natureza, exemplo vivo da existência de um Deus.

Mesmo assim o desmatamento irracional continua, porque a indústria o exige. O desenvolvimento do Brasil requer cada vez maior quantidade de produtos florestais. Notamos que não somente o povo, mas também entre as autoridades, quão poucos entendem dos verdadeiros valores das matas. Não bastam os esforços e a boa vontade de poucos verdadeiros patriotas, é necessária uma conscientização de toda a Nação, uma verdadeira guerra, pela manutenção de nossa natureza, para que possamos de fato, não somente salvar o Brasil, mas sim pela nossa própria sobrevivência. É preciso consciência popular. É preciso muito mais, faz-se necessário amar a terra em que nascemos.

Em Porto Alegre, já existe uma política de proteção ambiental, mas estamos conscientes de que teremos que fazer muito pela natureza, para resgatarmos um pouco da grande destruição a ela imposta. No futuro, esperamos que arborizar e preservar a natureza tenha um sentido social.

Mas por que as árvores são importantes? Primeiramente porque elas alegram qualquer ambiente. Uma praça sem árvores não é uma praça completa, assim como uma rua, onde elas não existam, torna-se muito mais barulhenta e sem graça, do que uma rua arborizada.

São importantes para a saúde das pessoas. No seu processo vital elas retiram o gás carbônico da atmosfera, em presença da luz, e elaboram com ele o seu alimento, a seiva. Como se vê, uma folha é um verdadeiro laboratório.

Pois, no dia 21 de setembro é o Dia da Árvore. Aproveitem a oportunidade para plantar uma árvore, pois esta é uma das maneiras de presentearmos a Mãe Natureza.

Esta natureza que está sendo destruída criminalmente pelo homem. Verificamos que muitos lugares desse nosso querido Brasil viraram um verdadeiro deserto, por culpa exclusivamente do homem, pelo seu orgulho e ganância do poder econômico.

Mas não esqueçamos que um dia partiremos dessa vida e deixaremos aqui nossos filhos e nossos netos, assim, sucessivamente, que também necessitam de nossa mãe, Mãe Natureza, chamada árvore.

Fica aqui o nosso grito de alerta, para que o povo se conscientize do crime que se comete contra a natureza, principalmente na Floresta Amazônica, considerada o pulmão do mundo inteiro, porque o dia em que nos dermos conta poderá ser tarde até para nós mesmo. Parabéns, Mãe Natureza, parabéns pelo Dia da Árvore. (Palmas.) Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Gert Schinke, autor da proposição, que falará em nome das Bancadas do PT, PMDB, PTB, PL e PCB.

O SR. GERT SCHINKE: (Menciona os componentes da Mesa.) Jovem Diego que aqui na Mesa representa também os demais jovens aqui presentes, pais, professores e alunos do Colégio Cruzeiro do Sul, companheiras e companheiros aqui presentes. Essa Sessão Solene por nós requisitada deve ser mais um momento, um espaço para refletir sobre uma situação grave que nós vivemos hoje em dia, e portanto, mais uma forma de denunciar esta situação, ao invés de reprisar, como tantas vezes acontece anualmente, festejos em torno da árvore e que contraditam frontalmente com as políticas que são feitas em relação às nossas florestas. E é com este espírito que nós vimos vestidos, corporificando em nós mesmos, simbolizando a árvore da qual nós dependemos e como foi aqui muito bem colocado, a árvore e as florestas, e hoje com a borboletinha branca, simbolizando um pedido de paz para as florestas. O Dia da Árvore, assim como todas as datas simbólicas, tem como objetivo lembrarmos da importância das árvores para o equilíbrio ecológico; através da ritualização de um ato cotidiano, no caso do homem com a natureza, em especial, com as árvores, o homem toma consciência das implicações desta relação que ao longo dos anos tem assumido um caráter destruidor de parte do homem. No decorrer de sua longa evolução sobre o Planeta Terra, o homem necessita da natureza para sua sobrevivência, o alimento, do abrigo e tudo o mais que as árvores lhe oferecem. Mas a utilização irracional dos recursos naturais levou a uma situação que vivemos hoje, calamitosa. O buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, a poluição dos mares, a destruição das florestas e o processo galopante de desertificação. Esses processos predatórios da natureza não começaram apenas com a sociedade industrial capitalista, mas foi no decorrer desta sociedade que os processos de destruição da natureza, se multiplicaram e assumiram o caráter ameaçador que hoje vivemos, para toda a humanidade. Fundamentalmente, no meu entender, parte de uma visão antropocêntrica que a civilização ocidental carrega dentro de si. Nós, ocidentais, enxergamos a natureza como o centro da natureza, e fizemos, inclusive, do nosso Deus, a nossa própria imagem. Diametralmente oposta é a visão dos índios e daquelas civilizações que vêem o homem integrado à natureza. Civilizações orientais, e várias ainda que sobrevivem à avalanche destruidora do nosso sistema, e do nosso modo de vida ocidental, mantêm essa visão utilitarista da natureza, e, por conseguinte, das árvores. Os índios enxergam nas árvores irmãos, nós enxergamos nas árvores uma fonte de dinheiro, uma fonte de fazer papel, ou uma maneira de construir uma casa, e apenas isso. Em nosso Estado o desmatamento assume proporções alarmantes; o Rio Grande do Sul conta hoje com menos de 1,8% das árvores que existiam originalmente; são desmatadas, anualmente, 100 mil hectares de florestas, e repostas apenas 50 mil ha, restando um déficit anual de 50 mil ha de florestas. Papel como este, que muito nós manuseamos, diariamente, são sinônimos de florestas. É importante ressaltar isso, porque, hoje em dia, se perdeu, na verdade, a noção do que representa o gasto com papel sobre o meio ambiente, o impacto ambiental que representa a indústria da celulose e a utilização, da maneira como nós utilizamos o papel. Nesse sentido, temo-nos preocupado, e queremos dar um exemplo para Porto Alegre, quiçá, para o Rio Grande do Sul. Feito um Projeto de Resolução, que está sendo acolhido pelos nossos Vereadores - tenho certeza de que irá ser aprovado por esta Casa - que institui uma reciclagem do lixo aqui dentro da Câmara de Vereadores, fazendo com que aquelas toneladas de papel que são utilizadas aqui mensalmente, ano após ano, sejam recicladas, o que fará com que menos árvores caiam, menos florestas tenham que ser dilapidadas para que nós consigamos produzir a celulose que vai gerar os papéis que nós utilizamos. Queremos dizer que isso é apenas um exemplo mas que pode marcar profundamente, a nível de cidade e a nível de Estado, a Câmara Municipal de Porto Alegre adotar esse Projeto de reciclagem do lixo. A situação de desmatamento levou ao surgimento dos desertos, como na região do Alegrete, tornando improdutivas terras que antes eram férteis. Muitos fatores contribuíram para essa situação: a exploração comercial da madeira, a utilização da madeira como lenha para secagem de grãos e de fumo e a lavoura de soja são alguns desses fatores, frutos de uma política de desenvolvimento que só leva em conta os interesses do grande capital em detrimento da natureza. Restam, no Estado, apenas seis grandes áreas cobertas por matas nativas, quais sejam: na Região da Encosta da Serra, entre Torres, Osório, Canela e Gramado; outra, no Vale do Rio das Antas; uma terceira, situada próxima ao Rio Pelotas, na região de Vacaria; o Parque do Turvo, no Alto Uruguai; e as reservas indígenas de Nonoai e Tenente Portela. Mesmo os parques estaduais e federais, que deveriam estar imunes ao desmatamento, sofrem suas conseqüências. Notícias de cortes de árvores ou de queimadas em parques têm se tornado freqüentes na nossa imprensa, quase que diariamente. Isso é fruto do descaso com que o governo estadual e o governo federal têm tratado os parques e o meio ambiente de uma maneira geral. Ainda recentemente vimos queimadas acontecerem no Parque Estadual de Itapuã e em outros parques, em Brasília, em Goiânia, no Norte do Brasil. Queimadas se alastrando dentro dos próprios parques, que deveriam estar imunes a esse tipo de coisa. O desmatamento não atinge, apenas, as áreas rurais, as áreas urbanas também sofrem o desmatamento nas encostas dos morros e isso tem colocado em risco a vida de milhares de pessoas, como há tempos atrás aconteceu no Rio de Janeiro com desmoronamento em favelas, em plena cidade do Rio de janeiro, fruto da política caótica de ocupação do solo naquela cidade. Aqui em Porto Alegre esse fato também se repete. Tive oportunidade de, junto com os técnicos da SMAM inclusive com o companheiro Waldemar que aqui está presente, subir o morro situado nos altos do bairro Glória para, pela primeira vez, numa política séria nesta Cidade, atacar o problema da ocupação das encostas dos morros desta Cidade. Ali fizemos frente aos grileiros que estão ocupando ilegalmente aquelas terra e as revendendo e, na ocasião, plantamos árvores nativas. Isso tem que ser louvado, é uma iniciativa da Frente Popular, é uma política de longo alcance e não uma política imediatista. As conseqüências do desmatamento são conhecidas, erosão dos rios ameaçando a navegação e comprometendo seu potencial hidroelétrico, provocando surgimento de desertos ou ampliação dos já existentes e o comprometimento, quando não a destruição total das espécies vegetais e o comprometimento de espécies animais que vivem na floresta. Ainda estamos sacudidos aqui no nosso Estado com as enchentes. O que são as enchentes senão uma reação da natureza a um processo de desmatamento constante, de décadas, nas fontes, nos nascedouros dos nossos rios, aqui no Rio Grande do Sul? Os nossos rios estão completamente assoreados por matéria fértil que, depois, tem que ser reposta pelos colonos. Isso tem uma implicação muito profunda na nossa economia, no campo. Isso custa milhões de dólares para a economia brasileira. Um patrimônio que é de todos nós, diariamente, devido ao processo de erosão, que é fruto do desmatamento colocado para o fundo dos rios do nosso Estado, do nosso País, e por que não do nosso continente. Este fenômeno nós vemos acontecer em praticamente todos os países do Planeta. Nós temos que fazer frente a esta questão senão nós iremos também para o fundo dos rios. O custo ambiental e social do desmatamento são enormes, se fôssemos contabilizar isso chegaríamos a cifras astronômicas de bilhões e bilhões de dólares. Queremos lembrar neste momento, em se falando em custos sociais, a luta dos seringueiros no norte do Brasil que através dos embates estão resistindo ao processo de desmatamento vil e brutal da Amazônia. Chico Mendes tem aqui mais uma vez a nossa lembrança como recentemente o fizemos em homenagem à Amazônia recentemente realizado nesta Casa. Enquanto fizemos esta homenagem e este discurso transcorre, certamente, árvores estão sendo queimadas na Amazônia ou em alguma parte do País. Isto tem que acabar. Quero colocar ainda aqui a grande diferença que existe entre o verdadeiro sentido do reflorestamento e o que nós ecologistas chamamos de lavoura de árvores. Muitas vezes se confunde entre reflorestamento com o que é feito apenas para colher para a produção de celulose. Isto nada mais é do que lavoura de pinus eliottis que serve para a produção de celulose. Isto não é reflorestamento. É importante que as pessoas tenham a noção exata disso, porque enquanto as autoridades dizem que estão reflorestando, na verdade, estão com os nossos impostos, com os incentivos fiscais, subsidiando lavoura de eucalipto ou pinus eliottis para as grandes indústrias de celulose e os empreendimentos de reflorestamento comercial. Reflorestamento no sentido ecológico é regenerar as florestas nativas como elas eram originalmente aqui no Rio Grande do Sul.

Queremos também chamar a atenção para o tratamento que têm as árvores no meio urbano: as pessoas, os cidadãos, neste grande processo de perda da cidadania que nós vivemos, nestes últimos 30 anos, neste País, perderam completamente a noção da importância do Patrimônio público e de preservar o bem público. E isto se refere também às árvores da Cidade.

Como é constante vermos na nossa imprensa e, felizmente ainda temos denúncias a este respeito de dilapidação indiscriminada das árvores, poda das árvores. Pasmem, companheiros e companheiras, no Rio Grande do Sul, na maioria das cidades do interior, ainda hoje, são podadas as árvores nas calçadas! Isto que se faz é um verdadeiro crime, porque na verdade, nós estamos encurtando a vida das árvores ao invés de trabalhar para sua exuberância, para sua beleza. Por quê? Porque a beleza da natureza é torta. Porque a beleza da natureza é assim como ela cresce, assim como ela nasce e não como a nossa cabeça geométrica pensa a natureza. E por isto nós, ecologistas, lutamos aqui em Porto Alegre e conquistamos isto. Não mais a poda das árvores na cidade de Porto Alegre. Foi a primeira luta da AGAPAN e a primeira vitória grande da AGAPAN e que teve grande repercussão regional e nacional.

Hoje Porto Alegre e seus cidadãos vivem melhor do que antes na sua Cidade, que é mais bonita porque nós não podamos as árvores. Vejam nas cidades do interior como é feito e como é triste a visão que se tem quando se entra numa daquelas cidades, se confunde os esqueletos daquelas árvores com os postes da rua, os poste de iluminação pública, quando não são utilizados também para sinalização ou outras coisas.

Queremos, para encerrar e não nos alongar mais, lembrar que estão à disposição aqui, com a colaboração da SMAM, que tivemos, algumas mudas de árvores nativas que fizemos questão que levem para casa. É um ato simbolizando esta Sessão Solene que aqui realizamos. Então, estão à disposição, na entrada, aqui, do Plenário, essas mudas de árvores. Queremos lembrar uma Sessão Solene e um debate que vamos fazer aqui, no transcurso do Dia da Juventude e que contará com uma programação incluindo questões de teatro, cinema, rádio, música e espaços alternativos. Fizemos questão de deixar isso aqui registrado no dia 26, portanto, daqui a uma semana, aqui neste mesmo Plenário às 17 horas. Queremos agradecer imensamente, de todo o coração, a presença de todos que estão aqui prestigiando esse evento e em especial à SMAM e ao grupo “Eu e Mais um Monte” que aqui está nos prestigiando, à Profª Cidinha que coordena o trabalho dos alunos que vão nos apresentar logo em seguida um esquete da peça “Verde que te quero Verde”, que menciona o episódio, trata do episódio do assassinato de Chico Mendes. Portanto, aqui vão nossos calorosos agradecimentos a todas as pessoas que contribuíram para esse evento. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Nós teríamos que fazer esse convite, mas o nosso querido Ver. Gert Schinke já adiantou o presente para assistir a seguir a um esquete a ser apresentado pelo grupo teatral “Eu e Mais um Monte” sob a direção da Profª Cidinha, da Escola Cruzeiro do Sul. Ao mesmo tempo que declaro a presente Sessão encerrada passo a palavra à Profª Cidinha, para que a mesma oriente seus alunos e nós passamos para a platéia, agradecendo a presença dos companheiros que fizeram parte da Mesa, Celso Copstein, Adaucto Vasconcellos, Augusto Gonçalves, a Srª Maria Inês, a Srª Sara Stolnik e o nosso querido amigo Diego Fernandes.

(Levanta-se a Sessão às 18h10min.)

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